TRF2 - 5010035-39.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 07:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
23/07/2025 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/07/2025 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010035-39.2022.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 50100353920224025118/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELADO: ELIANE VITORINO CARLITO (RÉU)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934)APELADO: NILDA FAVATTO DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 18/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
18/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
18/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/07/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/07/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/07/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 11:18
Juntada de Petição
-
30/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010035-39.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DENIZE VITORINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OLINDA PIRES BOTELHO (OAB RJ113951) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIANE VITORINO CARLITO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) APELADO: ELIETE VITORINO CAMPOS (RÉU) APELADO: NILDA FAVATTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 207
-
28/05/2025 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/05/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
29/04/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
15/04/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/04/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/04/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/03/2025 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:42)
-
14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010035-39.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DENIZE VITORINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OLINDA PIRES BOTELHO (OAB RJ113951) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIANE VITORINO CARLITO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) APELADO: ELIETE VITORINO CAMPOS (RÉU) APELADO: NILDA FAVATTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 119
-
24/02/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/04/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2024 15:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2024 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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