TRF2 - 5000005-48.2023.4.02.5040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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10/06/2025 02:02
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
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14/04/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/03/2025 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:38)
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14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000005-48.2023.4.02.5040/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Gersianne Neves de Oliveira (OAB ES020780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 121
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24/02/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/02/2025 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/11/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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04/09/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/09/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2024 17:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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16/08/2024 17:17
Juntada de Petição
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14/08/2024 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2024 21:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/08/2024 21:26
Determinada a intimação
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13/08/2024 12:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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