TRF2 - 5002969-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 14:49
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 13:32
Recebidos os autos do STJ
-
19/07/2024 17:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002969362022402000020240719171520
-
19/07/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2024 16:21
Recurso Especial Admitido
-
18/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131
-
15/07/2024 13:50
Juntada de Petição
-
08/07/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130 e 131
-
08/07/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
02/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 18:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/07/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 18:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/06/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
27/06/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
20/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
19/06/2024 21:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
-
27/05/2024 16:53
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
-
30/04/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
30/04/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
26/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002969-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCIA DA CONCEICAO GREGORIO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA DE ARAUJO EVANGELISTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA GUIMARAES VIDAL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA PEREIRA BRANCO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA HELENA ARRAES MARTINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA HELENA BACELLAR PEIXOTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA HELENA DE CASTRO FERNANDES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA MARIA BRUNO PEREZ MUINOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA MARIA DE CARVALHO HONORATO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA MARIA PINHO DE ARAUJO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
01/03/2024 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/06/2023 14:25
Retirado de pauta
-
05/06/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002969-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCIA DE ARAUJO EVANGELISTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA MARIA PINHO DE ARAUJO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA DA CONCEICAO GREGORIO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA MARIA DE CARVALHO HONORATO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA MARIA BRUNO PEREZ MUINOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA HELENA DE CASTRO FERNANDES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA HELENA BACELLAR PEIXOTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA HELENA ARRAES MARTINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA PEREIRA BRANCO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA GUIMARAES VIDAL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/06/2023 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/06/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
18/04/2023 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/09/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
23/09/2022 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
22/09/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 60, 58, 59, 61, 62, 63, 64 e 65
-
15/09/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
14/09/2022 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/09/2022 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 15:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/09/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/08/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 42 e 43
-
12/08/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
08/08/2022 18:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
07/08/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/08/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2022 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/08/2022 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 18:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/08/2022 13:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
29/07/2022 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/07/2022 14:59
Prejudicado o recurso - por maioria
-
09/06/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002969-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCIA DE ARAUJO EVANGELISTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA MARIA PINHO DE ARAUJO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA DA CONCEICAO GREGORIO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA MARIA DE CARVALHO HONORATO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA MARIA BRUNO PEREZ MUINOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA HELENA DE CASTRO FERNANDES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA HELENA BACELLAR PEIXOTO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA HELENA ARRAES MARTINS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA PEREIRA BRANCO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA GUIMARAES VIDAL ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
03/06/2022 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/04/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/04/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2022 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 9 e 10
-
06/04/2022 11:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/03/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
15/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/03/2022 14:36
Não Concedida a tutela provisória
-
14/03/2022 17:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Número: 50028524520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007869-71.2021.4.02.5117
Jose Augusto Pereira Felix
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2024 13:45
Processo nº 5007869-71.2021.4.02.5117
Jose Augusto Pereira Felix
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 10:10
Processo nº 5003322-76.2020.4.02.5002
Delaide Carreco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 09:33
Processo nº 5001151-49.2021.4.02.5120
Maria Jose dos Santos Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 06:01
Processo nº 5008637-65.2019.4.02.5117
Sergio Flores dos Santos
Uniao
Advogado: Ivan Santiago da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 17:07