TRF2 - 5121551-81.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 15:10
Baixa Definitiva
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15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/06/2025 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/06/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/06/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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19/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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19/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 15:31
Determinada a intimação
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16/05/2025 11:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 07:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO39
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16/05/2025 07:26
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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29/04/2025 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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04/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 10:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5121551-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ANTONIA GOMES MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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12/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 21:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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08/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/02/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 23:16
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/01/2025 21:46
Juntada de Petição
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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19/12/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 11:03
Julgado procedente em parte o pedido
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07/08/2024 17:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 12:13
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/05/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 14:40
Juntada de Petição
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25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 14:33
Determinada a intimação
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25/04/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 19:42
Juntada de Petição
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28/02/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2024 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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21/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2023 15:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2023 15:19
Determinada a citação
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07/12/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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