TRF2 - 5103161-29.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 04:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/07/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/07/2025 14:38
Juntado(a)
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23/07/2025 11:46
Juntado(a)
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24/06/2025 09:44
Decisão interlocutória
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23/06/2025 21:50
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 21:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/06/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/06/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 21:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/06/2025 21:37
Juntada de Certidão
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17/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2025
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2025
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19/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103161-29.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASSANO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510015657642 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51031612920244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 701442284324 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51031612920244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CASSANO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-30, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062201601085, 7022200633634, 7042328512951, 7042328512870, 7042318018989, 7062303004507, 7042318019012, 7022301151538, 7022102288150, 7022102218888, 7062105197074, 7062105349354, 7062107438281, 7022102904722, 7022001892052 e 7062004658769, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada CASSANO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-30, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 168.021,85 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/03/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
17/03/2025 18:12
Intimação por Edital
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17/03/2025 18:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025
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15/03/2025 10:36
Expedição de Edital - citação
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13/03/2025 16:51
Determinada a citação
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13/03/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 15:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 12:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/02/2025 16:38
Decisão interlocutória
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15/01/2025 07:24
Conclusos para decisão/despacho
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14/01/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 13:30
Despacho
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17/12/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 17:50
Juntada de Certidão
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14/12/2024 10:14
Determinada a citação
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13/12/2024 23:23
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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