TRF2 - 5004435-57.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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19/06/2025 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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04/06/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2025 12:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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29/05/2025 09:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/04/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/04/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/04/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/03/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/03/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004435-57.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 743) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JULIO FLAVIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:29
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 743
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19/02/2025 09:03
Retirado de pauta
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004435-57.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 837) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JULIO FLAVIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 837
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13/08/2024 18:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/08/2024 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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23/07/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 16:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/06/2024 15:20
Conclusos para julgamento
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08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2024 12:48
Juntada de Petição
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11/04/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2024 07:48
Julgado procedente em parte o pedido
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22/01/2024 14:24
Conclusos para julgamento
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/09/2023 15:34
Juntada de Petição
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20/09/2023 07:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/09/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 07:51
Não Concedida a tutela provisória
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19/09/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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