TRF2 - 5006493-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 09:26
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 09:26
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/04/2025 17:16:14)
-
11/04/2025 11:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/04/2025 17:16:14)
-
10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006493-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE AGRAVADO: HELINE CECILIA MEIRELES BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
24/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/02/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/10/2024 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2023 15:09
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 15:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/05/2023 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/05/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2023 18:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
18/05/2023 12:57
Expedição de ofício
-
17/05/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 17:39
Despacho
-
12/05/2023 18:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 50221715620214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000741-43.2024.4.02.5004
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 13:51
Processo nº 5013910-63.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Delpetro Logistica e Transportes LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 21:08
Processo nº 5073485-07.2022.4.02.5101
Sergio Congo de Oliveira Bomfim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Robson Santos Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 15:55
Processo nº 5073485-07.2022.4.02.5101
Sergio Congo de Oliveira Bomfim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003099-87.2024.4.02.5001
Paulo Roberto de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 05:48