TRF2 - 5114747-97.2023.4.02.5101

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/08/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

21/08/2025 09:39

Juntada de Petição

20/08/2025 20:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO37

20/08/2025 20:04

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

31/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 16:21

Homologada a Desistência do Recurso

24/07/2025 15:51

Juntada de Petição

16/07/2025 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:39

Não conhecido o recurso

07/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/04/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/04/2025 13:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

07/04/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/04/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/04/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025 10:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

17/03/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2025 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32

13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

10/03/2025 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 11:18

Juntada de Petição

04/02/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/01/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024 13:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

06/08/2024 15:32

Conclusos para julgamento

06/06/2024 11:13

Juntada de Petição

04/06/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/12/2023 15:43

Juntada de Petição

08/12/2023 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/12/2023 08:46

Juntada de Petição - (RJ163625)

28/11/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 17:41

Determinada a intimação

28/11/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023 18:19

Juntada de Petição

10/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio