TRF2 - 5005330-72.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

EDMA AZEVEDO FIGUEIREDO

CPF *89.***.*31-53

Advogados

JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS

OAB: 214585/RJ

CPF *36.***.*66-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 07:38

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-86 processada no TRF2 com o no. 51753513520254029666/TRF (EDMA AZEVEDO FIGUEIREDO)

  • 09/09/2025 20:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-86

  • 09/09/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 25/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 22/08/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 22/08/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 22/08/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/08/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 13:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-86

  • 21/08/2025 18:10

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/07/2025 14:19

    Juntada de Petição

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 01/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 30/06/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/06/2025 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/06/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/06/2025 21:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/05/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 21/05/2025 12:35

    Despacho

  • 16/05/2025 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 15:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/05/2025 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 16/05/2025 11:27

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/04/2025 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2025 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2025 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 10:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/03/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005330-72.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDMA AZEVEDO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2025 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 13/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 16:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/03/2025 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 07/03/2025 14:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2025 13:25

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/02/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/02/2025 09:37

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2025 22:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 10/02/2025 22:38:22)

  • 10/02/2025 22:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2025 16:28

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/12/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/11/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/11/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/11/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/11/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 19:08

    Julgado procedente o pedido

  • 12/11/2024 23:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/08/2024 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/07/2024 14:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2024 14:09

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 18/07/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 14:49

    Despacho

  • 16/07/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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