TRF2 - 5000492-84.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

ILZA RAMOS DA SILVA

CPF *25.***.*13-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 15:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 10/03/2023 15:17

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 15/02/2023 17:45

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/12/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/12/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/12/2022 02:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/12/2022 02:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 06/12/2022 17:37

    Juntado(a)

  • 06/12/2022 17:17

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB26

  • 28/11/2022 07:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2022 14:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 17:34

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000492-84.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 809) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ILZA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 809

  • 23/08/2022 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2022 19:05

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB06

  • 23/08/2022 18:59

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5000492-84.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ILZA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 01/08/2022 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 01/08/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 01/08/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/07/2022 12:36

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 02/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 01/07/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 17/06/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2022 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 01:09

    Despacho

  • 14/06/2022 01:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/06/2022 17:39

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 30/05/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/05/2022 14:53

    Retirado de pauta

  • 30/05/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 06:40

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5000492-84.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ILZA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 390

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/02/2021 11:16

    Juntada de Petição

  • 28/04/2020 19:22

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/04/2020 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2020 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/04/2020 19:07

    Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/04/2020 14:41

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 06/04/2020 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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