TRF2 - 0135163-98.2015.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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16/05/2025 02:02
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/05/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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07/04/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/04/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/04/2025 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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27/03/2025 18:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0135163-98.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO APELADO: JORGE DA SILVA BERTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DE PAIVA (OAB RJ071036) APELADO: IRIZETE RIBEIRO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DE PAIVA (OAB RJ071036) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 128
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27/02/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/02/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/01/2025 15:27
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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16/01/2025 14:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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16/01/2025 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/01/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2025 15:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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09/01/2025 17:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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