TRF2 - 5127662-81.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 18:14
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
-
30/05/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/04/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2025 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
27/03/2025 18:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5127662-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: MPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA E SOLUCOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB SP125734) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
27/02/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2025 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/12/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/11/2024 00:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000583-79.2024.4.02.5006
Marcos Antonio Pereira do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria de Fatima Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 18:41
Processo nº 5003079-30.2024.4.02.5120
Fabio Izidorio de Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thayane da Silva Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 11:58
Processo nº 5002837-71.2025.4.02.0000
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Odilio Jose de Oliveira Silva
Advogado: Frederico Sampaio Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2025 11:52
Processo nº 5000312-92.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria dos Anjos Pereira
Advogado: Gabriel Filipe Resende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 18:02
Processo nº 5003079-30.2024.4.02.5120
Fabio Izidorio de Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00