TRF2 - 5000267-88.2025.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JOMAR RODRIGUES PEREIRA

CPF *96.***.*16-15

JONAS SOARES DE SOUZA

CPF *17.***.*70-01

Advogados

DANIELLY SOUZA PEREIRA

OAB: 035949/ES

CPF *45.***.*51-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 23/07/2025 18:56

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 21/07/2025 16:09

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 21/07/2025 16:07

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

  • 11/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2025 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/05/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2025 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/05/2025 13:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/05/2025 15:52

    Lavrada Certidão

  • 15/04/2025 10:29

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5000267-88.2025.4.02.9999/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOMAR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): DANIELLY SOUZA PEREIRA (OAB ES035949) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/04/2025 14:06

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/04/2025 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 11/04/2025 12:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/03/2025 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB17)

  • 12/03/2025 16:41

    Alterado o assunto processual

  • 12/03/2025 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/03/2025 12:29

    Declarada incompetência

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/03/2025

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/03/2025

  • 06/03/2025 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000267-88.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00029403620158080026/ES) RELATOR: FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: JOMAR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: Danielly Souza Pereira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 03/03/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025

  • 03/03/2025 13:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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