TRF2 - 5060791-35.2024.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

IARA SILVA DIAS

CPF *21.***.*29-00

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF *45.***.*70-40

Polo Passivo

Partes

SPA GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ: 10.338.436/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 10:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/05/2025 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/05/2025 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/04/2025 18:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 18/03/2025 16:59

    Intimação por Edital

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060791-35.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPA GRAFICA E EDITORA LTDA EDITAL Nº 510015594622 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SPA GRAFICA E EDITORA LTDA, PROCESSO Nº 50607913520244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SPA GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-49 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 202400595 e 202400596, natureza: FGTS, para crédito a favor da Exequente de R$ 97.988,40 (na data do ajuizamento - 14/08/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2025.

    Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei.  E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.  

  • 14/03/2025 18:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025

  • 12/03/2025 13:46

    Expedição de Edital - citação

  • 25/02/2025 15:09

    Determinada a citação

  • 25/02/2025 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2025 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

  • 15/01/2025 14:40

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/01/2025 11:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 10/12/2024 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 05/12/2024 11:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/11/2024 16:53

    Determinada a citação

  • 25/11/2024 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2024 14:25

    Determinada a intimação

  • 11/10/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2024 21:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2024 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 14:38

    Determinada a intimação

  • 21/08/2024 20:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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