04/08/2025 17:59

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:58

Transitado em Julgado
04/08/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 12:56

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2025 22:11

Expedição de ofício
17/07/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 56
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2025
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093443-76.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FABIO FEIJO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 33 - R$ 4.256,82 e 1.015,19, em 01/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT -, CNPJ 04.***.***/0001-77, utilizando os dados indicados na petição do evento 52.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
25/04/2025 17:24

Intimado em Secretaria
25/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
25/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
25/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:24

Despacho
14/04/2025 23:11

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2025
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093443-76.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FABIO FEIJO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a diligência de intimação restou infrutífera no endereço onde o executado FABIO FEIJO DA SILVA foi regularmente citado (evento 6), tenho-o por intimado, em razão da previsão constante no art. 274, § único c/c art. 841, § 4º, ambos do CPC/2015.

Intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
19/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:18

Intimado em Secretaria
19/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025
19/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
19/03/2025 12:18

Despacho
14/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 08:31

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
19/02/2025 12:26

Despacho
17/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 19:41

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
27/01/2025 15:57

Juntado(a)
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 12:34

Intimado em Secretaria
13/12/2024 12:34

Juntado(a)
29/11/2024 09:45

Despacho
29/11/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 11:39

Juntada de Petição
29/04/2023 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/04/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:50

Despacho
14/04/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2023 23:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:17

Despacho
08/03/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:02

Despacho
02/02/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/12/2022 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 13:32

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
07/12/2022 20:30

Despacho
07/12/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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