TRF2 - 5011978-83.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 10:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/05/2025 13:40
Juntada de Petição
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/02/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/02/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011978-83.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 888) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RODOLPHO RODRIGUES GASPARINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 888
-
20/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/08/2024 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/08/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2024 14:47
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2024 13:11
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/05/2024 12:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/05/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 12:17
Determinada a citação
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02/05/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 23:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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