30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073564-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS ROSAADVOGADO(A): MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:19

Determinada a intimação
25/06/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/06/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 12:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50735644920234025101/TRF2
24/01/2025 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:56

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/08/2024 15:55

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 15:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 28/08/2024 15:00. Refer. Evento 24
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/08/2024 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 28/08/2024 15:00
05/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/08/2024 15:02

Determinada a intimação
29/07/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:21

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:52

Despacho
10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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