27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2025 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/07/2025 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025 Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00
09/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012000-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ESTRELACO TUBOS E CONEXOES COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/07/2025 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00 Sequencial: 82
03/07/2025 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 10:45

Juntada de Petição
14/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 11:16

Juntada de Petição
07/04/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
02/04/2025 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
01/04/2025 13:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
12/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012000-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ESTRELACO TUBOS E CONEXOES COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/03/2025 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2025 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 102
10/03/2025 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/11/2024 14:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
29/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2024 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
27/09/2024 22:14

Determinada a intimação
29/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/08/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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