17/09/2025 16:40

Conclusos para julgamento
17/09/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/09/2025 20:21

Juntada de Petição
15/09/2025 20:14

Juntada de Petição
15/09/2025 10:48

Juntada de Petição
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001760-09.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: ELZANIR DA PAZ FERREIRAADVOGADO(A): MAURO CESAR COUTINHO (OAB RJ127433) DESPACHO/DECISÃO Conforme certidão do evento 122, foi realizada a entrega de ofício à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro para cumprimento do julgado. No entanto, até a presente data não foi juntado aos autos o comprovante de cumprimento da medida, nem houve manifestação da parte autora quanto ao objeto da ordem.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, informar sobre eventual cumprimento da obrigação de fazer contida no título executivo.

Em não sendo cumprido, determino nova expedição de Ofício, nos moldes do evento 177, desta feita fixando multa única de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento injustificado no prazo de 15 dias.

Expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
11/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:55

Determinada a intimação
06/09/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 19:25

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/07/2025 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
15/07/2025 16:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:07

Determinada a intimação
01/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/05/2025 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
28/04/2025 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
23/04/2025 23:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/04/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/04/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
14/04/2025 19:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:37

Determinada a intimação
11/04/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 09:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50017600920234025105/TRF2
16/08/2024 10:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 89
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2024 09:50

Conclusos para julgamento
24/06/2024 09:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão/despacho - 24/06/2024 09:49:17)
24/06/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/06/2024 19:10

Juntada de Petição
19/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/05/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/05/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2024 16:41

Conclusos para julgamento
24/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:41

Despacho
10/04/2024 17:49

Juntada de Petição
25/03/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/03/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:09

Determinada a intimação
20/03/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 18/03/2024 23:19:44)
19/03/2024 09:23

Juntada de Petição
18/03/2024 23:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
18/03/2024 23:03

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'
27/02/2024 10:57

Juntada de Petição
23/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/02/2024 16:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/02/2024 14:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/02/2024 15:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 22/02/2024 14:00. Refer. Evento 43
29/01/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/01/2024 19:07

Juntada de Petição
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 13:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 22/02/2024 14:00
06/12/2023 16:30

Despacho
28/11/2023 00:54

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/11/2023 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2023 14:37

Juntada de Petição
31/10/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 21:23

Determinada a intimação
18/10/2023 23:07

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/10/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:06

Alterado o assunto processual
10/10/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:58

Determinada a intimação
26/07/2023 23:09

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2023 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023 14:33

Determinada a citação
12/05/2023 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIDAD - DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (NERJ) - EXCLUÍDA
05/05/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2023 16:46

Despacho
20/04/2023 08:21

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 08:04

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00