TRF2 - 5001760-09.2023.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 09:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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11/04/2025 09:23
Transitado em Julgado
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10/04/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/04/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/03/2025 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:26:09)
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14/03/2025 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:37)
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14/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
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14/03/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001760-09.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELZANIR DA PAZ FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CESAR COUTINHO (OAB RJ127433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 181
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30/10/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/10/2024 16:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB13)
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30/10/2024 16:34
Alterado o assunto processual
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29/10/2024 20:47
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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28/10/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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28/10/2024 17:48
Decisão interlocutória
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19/08/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/08/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/08/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2024 10:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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