TRF2 - 0005087-16.1996.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005087-16.1996.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANTONIO ALCY SALLESADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415)EXEQUENTE: JOSIAS CUNHA DA SILVAADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415)EXEQUENTE: EDINAURA BANHOS DA SILVA MALAGOLIADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de liquidação na forma requerida no ev. 147, visto que cabe a parte autora apresentar os cálculos do valor que entende ser devido.
Assim sendo, dê-se vista a parte autora para requerer o que de direito no prazo de trinta dias.
Nada requerido, arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
16/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005087-16.1996.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANTONIO ALCY SALLESADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415)EXEQUENTE: JOSIAS CUNHA DA SILVAADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415)EXEQUENTE: EDINAURA BANHOS DA SILVA MALAGOLIADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para requererem o que de direito, no prazo de quinze dias.
Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada. -
06/06/2025 08:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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06/06/2025 07:59
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
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07/04/2025 09:41
Juntada de Petição
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06/04/2025 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/04/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/04/2025 13:50
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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12/03/2025 14:13
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 0005087-16.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: ANTONIO ALCY SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) PARTE AUTORA: EDINAURA BANHOS DA SILVA MALAGOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) PARTE AUTORA: JOSIAS CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 116
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10/03/2025 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2024 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2024 05:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 10:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2024 18:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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