TRF2 - 5036417-32.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 06:49
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
01/09/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158443-97.2025.4.02.9666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
-
31/08/2025 18:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158442-15.2025.4.02.9666/TRF (JOSE PASCOAL CHRISTO)
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 51584439720254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 51584421520254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 51584421520254029666/TRF (JOSE PASCOAL CHRISTO)
-
29/07/2025 13:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-05
-
29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036417-32.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOSE PASCOAL CHRISTOADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
09/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 17:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-05
-
09/07/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036417-32.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOSE PASCOAL CHRISTOADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 27/06/2025 - PETIÇÃO -
30/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
30/06/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/05/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 17:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/05/2025 07:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
-
08/05/2025 06:59
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/03/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/03/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/03/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/03/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036417-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE PASCOAL CHRISTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 135
-
16/07/2024 12:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/07/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
12/07/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 14:53
Despacho
-
20/06/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 18:32
Juntada de peças digitalizadas
-
05/06/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/06/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/06/2024 02:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:51
Juntada de Petição
-
22/05/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
15/04/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/03/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/02/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/02/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/02/2024 11:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/02/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/02/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/02/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/01/2024 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2024 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2024 22:48
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/01/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/01/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:10
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/11/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
27/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2023 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/11/2023 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2023 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2023 22:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/11/2023 13:56
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/10/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/09/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/09/2023 17:38
Juntada de Petição
-
02/09/2023 11:29
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/07/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
05/07/2023 12:57
Determinada a intimação
-
05/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/07/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 11:19
Juntada de Petição
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
10/05/2023 16:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/03/2023 17:41
Conclusos para julgamento
-
08/03/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/12/2022 17:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/12/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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