TRF2 - 5053545-85.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALMIR COELHO DOS SANTOS

CPF *92.***.*99-49

Advogados

LUIZ CLAUDIO QUEIROZ

OAB: 111215/RJ

CPF *08.***.*55-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 13/08/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/08/2025 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 12/08/2025 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 18:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/08/2025 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 12:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/07/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

  • 09/07/2025 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

  • 09/07/2025 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2025 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 137

  • 04/07/2025 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/07/2025 16:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/07/2025 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/06/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/05/2025 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2025 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2025 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/05/2025 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/03/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5053545-85.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALMIR COELHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO QUEIROZ (OAB RJ111215) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

    Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente

  • 17/03/2025 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 17/03/2025 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/03/2025 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 48

  • 14/03/2025 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/03/2025 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/03/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/02/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/02/2025 18:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/02/2025 22:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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