TRF2 - 5017174-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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06/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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07/04/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/04/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/04/2025 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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27/03/2025 18:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017174-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 178
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27/02/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/02/2025 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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19/02/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/01/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 16:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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16/12/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/12/2024 18:09
Não Concedida a tutela provisória
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10/12/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/12/2024 17:17
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/12/2024 16:32
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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10/12/2024 15:26
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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10/12/2024 15:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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10/12/2024 14:42
Declarada incompetência
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10/12/2024 11:35
Juntada de Certidão
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09/12/2024 20:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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