TRF2 - 5015813-47.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CESAR ANTUNES PEDRO

CPF *35.***.*80-06

Advogados

ANDRE MOREIRA RODRIGUES

OAB: 142053/RJ

CPF *92.***.*80-24

RODOLFO DEROSSI CABREIRA

OAB: 131023/RJ

CPF *87.***.*74-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 19:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 13:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/06/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 57

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 04/06/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 04/06/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2025 02:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/06/2025 02:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2025 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2025 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 18:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/05/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Agravo de Instrumento Nº 5015813-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CESAR ANTUNES PEDRO ADVOGADO(A): RODOLFO DEROSSI CABREIRA (OAB RJ131023) ADVOGADO(A): ANDRE MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ142053) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/05/2025 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/05/2025 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 30/04/2025 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/04/2025 18:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/04/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/04/2025 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/04/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/04/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2025 04:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2025 04:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2025 03:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2025 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/04/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2025 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/04/2025 14:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/03/2025 18:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015813-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CESAR ANTUNES PEDRO ADVOGADO(A): RODOLFO DEROSSI CABREIRA (OAB RJ131023) ADVOGADO(A): ANDRE MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ142053) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/03/2025 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 06/03/2025 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 27/02/2025 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/02/2025 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/02/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/02/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2025 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/11/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/11/2024 18:07

    Determinada a intimação

  • 11/11/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/11/2024 12:57

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/11/2024 15:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 383 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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