15/08/2025 16:56

Despacho
15/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
05/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:17

Determinada a intimação
05/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:11

Determinada a intimação
16/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088478-21.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE LIMA (Pais)ADVOGADO(A): VALDILENE CRISTINA DE LIMA DE ATHAYDE (OAB RJ128201)AUTOR: JOAO DURVAL DE LIMA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALDILENE CRISTINA DE LIMA DE ATHAYDE (OAB RJ128201) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
28/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:10

Determinada a intimação
26/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37
16/05/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/04/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 10:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/03/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/03/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5088478-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA JOSE ALVES DE LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDILENE CRISTINA DE LIMA DE ATHAYDE (OAB RJ128201) RECORRIDO: JOAO DURVAL DE LIMA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDILENE CRISTINA DE LIMA DE ATHAYDE (OAB RJ128201) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2025 14:00 Sequencial: 66
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
24/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
07/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/02/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
20/12/2024 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/12/2024 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 14:28

Juntado(a)
30/09/2024 17:40

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
24/06/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2024 15:37

Conclusos para julgamento
19/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/01/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/01/2024 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/01/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/01/2024 13:01

Juntada de Petição
09/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
06/12/2023 20:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
30/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOAO DURVAL DE LIMA SOUZA Data: 12/12/2023 às 08:20. Local: Dra. Claudia - Neurologista - Av. Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215 - vila Isabel – Rio de Janeiro – RJ Per
30/11/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
30/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/11/2023 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 08:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/11/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 15:43

Juntada de Petição
21/08/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/08/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:39

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2023 12:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/08/2023 12:05

Alterado o assunto processual - De: Por Idade - Para: Deficiente
18/08/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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