TRF2 - 5063757-05.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NADJANE COSTA DA SILVA

CPF *95.***.*34-29

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 12/08/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2025 04:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/08/2025 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/08/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/08/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 11:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/08/2025 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 15:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 12/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2025 14:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/07/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>

  • 01/07/2025 21:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 01/07/2025 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/07/2025 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 158

  • 01/07/2025 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2025 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2025 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 27/06/2025 15:47

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2025 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/06/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/06/2025 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2025 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2025 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/05/2025 02:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2025 01:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/05/2025 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/03/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5063757-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NADJANE COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

    Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente

  • 17/03/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 17/03/2025 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/03/2025 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 52

  • 14/03/2025 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/03/2025 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/03/2025 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/02/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2025 15:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/02/2025 15:44

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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