01/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025 Prazo do edital: 12/05/2025 Prazo de citação/intimação: 19/05/2025
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025 Prazo do edital: 12/05/2025 Prazo de citação/intimação: 19/05/2025
20/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006601-25.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PORTO ANGRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: PATRICK GRADEL LACS EDITAL Nº 510015667944 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50066012520244025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra PORTO ANGRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e PATRICK GRADEL LACS A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PORTO ANGRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-82 e PATRICK GRADEL LACS, CPF: *12.***.*68-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411050365202429, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/6924-14, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 13.862,49 (treze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em 02/02/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2025.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 14/03/2025, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
19/03/2025 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025
17/03/2025 17:19

Expedição de Edital - citação
14/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:57

Decisão interlocutória
14/03/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 22:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 13:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/01/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:13

Decisão interlocutória
21/10/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2024 19:09

Juntada de Petição
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2024 17:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:46

Decisão interlocutória
14/05/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
01/04/2024 11:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 20:54

Decisão interlocutória
22/03/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 20:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2024 19:07

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 15:18

Juntado(a)
15/03/2024 14:19

Decisão interlocutória
13/03/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 11:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2024 13:46

Determinada a citação
06/02/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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