22/08/2025 23:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 10:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 72
11/08/2025 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2025 15:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004154-48.2021.4.02.5108/RJ AUTOR: PAULO LOURENCO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) DESPACHO/DECISÃO Considerando o acórdão proferido no evento 31, ACOR2 e o requerido pelo autor na petição de evento 63, PET1, expeçam-se ofícios à CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO e ao MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, para que prestem as informações solicitadas pela parte autora (evento 63, PET1), no prazo de 15 (quinze) dias.

Com as respostas, dê-se vista às partes, por igual prazo.

Após, voltem conclusos.
30/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:26

Determinada a intimação
30/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004154-48.2021.4.02.5108/RJ AUTOR: PAULO LOURENCO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, bem como para que ofereçam requerimentos, caso queiram, no prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos.
03/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:14

Despacho
02/07/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50041544820214025108/TRF2
04/08/2023 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
01/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 480,67 em 07/03/2023 Número de referência: 1022706
03/03/2023 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/03/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2023 17:20

Juntada de Petição
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/01/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2023 14:32

Conclusos para julgamento
07/11/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/10/2022 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/10/2022 15:14

Juntada de Petição
20/10/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 18/10/2022 19:00:07)
18/10/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 19:00

Julgado improcedente o pedido
18/10/2022 12:36

Conclusos para julgamento
18/10/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
22/06/2022 13:51

Conclusos para julgamento
21/06/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2022 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2022 17:48

Juntada de Petição
08/03/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/03/2022 15:38

Despacho
08/03/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/11/2021 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2021 17:29

Determinada a citação
21/09/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 428,45 em 03/08/2021 Número de referência: 837355
29/07/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 11:48

Determinada a citação
08/07/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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