12/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
29/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
28/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:25

Juntada de Petição
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075352-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GESSICA MARIA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)AUTOR: CHRISTOPHER MANOEL RAMOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 04/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
05/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
04/06/2025 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/05/2025 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CHRISTOPHER MANOEL RAMOS DA SILVA Data: 28/07/2025 às 10:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: THA
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
22/05/2025 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:15

Determinada a intimação
20/05/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO36
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/04/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 16:49

Juntada de Petição
07/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 10:00

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
20/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5075352-64.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: GESSICA MARIA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001) RECORRIDO: CHRISTOPHER MANOEL RAMOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2025 14:00 Sequencial: 70
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 09:35

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 08:40

Conclusos para julgamento
05/12/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
11/10/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:03

Determinada a intimação
30/09/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 19:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/09/2024 19:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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