TRF2 - 5016924-66.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FELIPE JOSE GIFFONI DA SILVA

CPF *55.***.*45-73

Advogados

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA

OAB: 020631/PB

CPF *74.***.*18-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5087747-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 42

  • 16/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/04/2025 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/04/2025 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/04/2025 14:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/03/2025 18:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016924-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FELIPE JOSE GIFFONI DA SILVA ADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/03/2025 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 06/03/2025 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 27/02/2025 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/02/2025 11:13

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/02/2025 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2025 15:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2025 15:06

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 16:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 19/12/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2024 18:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5087747-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 05/12/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/12/2024 14:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/12/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 04/12/2024 16:32

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/12/2024 15:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/12/2024 15:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015296-07.2020.4.02.5101

Jose Marcos Varanda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata de Xerez Rosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2021 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0000454-54.2013.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

All Services - Cooperativa de Servicos M...

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2023 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5000394-16.2024.4.02.5002

Marcos Antonio Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5015894-93.2024.4.02.0000

Aureni Oliveira da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5105889-43.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Acc de Souza LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 18:25

Exibir Processo