TRF2 - 5000134-70.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RICARDO XIMENES DE SOUZA

CPF *76.***.*41-06

Advogados

RICARDO XIMENES DE SOUZA

OAB: 021196/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/05/2025 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/05/2025 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/05/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/05/2025 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/05/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/05/2025 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2025 18:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/04/2025 14:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000134-70.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RICARDO XIMENES DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO XIMENES DE SOUZA (OAB ES021196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FUNDACAO CESGRANRIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

    Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente

  • 17/03/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 17/03/2025 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/03/2025 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 58

  • 27/02/2025 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/02/2025 15:50

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/02/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/01/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 17:05

    Juntada de Petição

  • 21/01/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/01/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/01/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/01/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/01/2025 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/01/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/01/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/01/2025 18:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/01/2025 18:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/01/2025 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/01/2025 18:16

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 17:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/01/2025 16:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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