TRF2 - 5006493-27.2023.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

BELONIA GOMES FERREIRA

CPF *57.***.*17-03

Advogados

ELIZABETH DOMINGOS RIBEIRO DE JESUS

OAB: 223019/RJ

CPF *58.***.*69-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 17:05

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT06

  • 16/05/2025 11:27

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/04/2025 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/04/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/04/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/04/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 10:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006493-27.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: BELONIA GOMES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH DOMINGOS RIBEIRO DE JESUS (OAB RJ223019) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2025 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 13/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 13:19

    Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente

  • 28/02/2025 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/12/2024 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/11/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 10/10/2024 22:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 18:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2024 19:51

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 16:56

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/06/2024 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2024 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 19:06

    Determinada a intimação

  • 03/05/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/12/2023 11:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/11/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 18/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 10/10/2023 18:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BELONIA GOMES FERREIRA <br/> Data: 16/11/2023 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/

  • 30/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 27/09/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2023 16:18

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 16:14

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 12/09/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BELONIA GOMES FERREIRA <br/> Data: 06/10/2023 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAMILLA COSTA

  • 04/09/2023 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 28/08/2023 20:48

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 25/08/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2023 14:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/07/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2023 14:11

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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