TRF2 - 5016763-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 15:36
Baixa Definitiva
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09/04/2025 15:36
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
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08/04/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 43
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08/04/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/04/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/04/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/04/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/04/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/04/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/04/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/04/2025 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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27/03/2025 18:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2025 18:15
Retirado de pauta
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24/03/2025 16:27
Juntado(a)
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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12/03/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/03/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/03/2025 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2025 18:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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10/03/2025 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/03/2025 16:54
Determinada a intimação
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016763-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELSO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA BARBOSA (OAB RJ172843) AGRAVADO: RAPHAEL SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA BARBOSA (OAB RJ172843) AGRAVADO: MONICA FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA BARBOSA (OAB RJ172843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 16:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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07/03/2025 15:53
Juntada de Petição
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07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 195
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27/02/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/02/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/02/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2025 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 7
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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04/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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04/12/2024 14:11
Não Concedida a tutela provisória
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02/12/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/12/2024 11:34
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/12/2024 18:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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