TRF2 - 5015325-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5015325-97.2021.4.02.0000/ES AGRAVADO: ANIVALDO VENANCIO BARBOSAADVOGADO(A): GERALDO ROBERTO GOMES (OAB MG075191)AGRAVADO: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): GERALDO ROBERTO GOMES (OAB MG075191)AGRAVADO: MEGAFORT TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): GERALDO ROBERTO GOMES (OAB MG075191)AGRAVADO: MEGAMINAS ALIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDAADVOGADO(A): GERALDO ROBERTO GOMES (OAB MG075191) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVANTE: PEDRO VENANCIO BARBOSA, evento (....), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
26/08/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
26/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/08/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 17:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
26/08/2025 17:21
Juntada de Petição
-
26/08/2025 17:19
Juntada de Petição
-
12/08/2025 14:35
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB4TESP
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92
-
01/08/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
01/08/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92
-
31/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2025 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2025 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015325-97.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 226) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: PEDRO VENANCIO BARBOSA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA (OAB DF026281) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA (OAB DF012330) ADVOGADO(A): TATIANE BECKER AMARAL CURY (OAB DF016371) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ANIVALDO VENANCIO BARBOSA ADVOGADO(A): GERALDO ROBERTO GOMES (OAB MG075191) AGRAVADO: DISTRIBUIDORA SANTA HELENA LTDA.
AGRAVADO: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): GERALDO ROBERTO GOMES (OAB MG075191) AGRAVADO: MEGAFORT TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): GERALDO ROBERTO GOMES (OAB MG075191) AGRAVADO: MEGAMINAS ALIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): GERALDO ROBERTO GOMES (OAB MG075191) AGRAVADO: MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): TATIANE BECKER AMARAL CURY (OAB DF016371) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA (OAB DF012330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
08/07/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2025 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB1TESP
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2025 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 07:22
Juntada de Petição
-
25/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/04/2025 14:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/04/2025 14:42
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 51
-
08/04/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/04/2025 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/04/2025 10:16
Juntada de Petição
-
04/04/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/04/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2025 13:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015325-97.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PEDRO VENANCIO BARBOSA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA (OAB DF026281) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA (OAB DF012330) ADVOGADO(A): TATIANE BECKER AMARAL CURY (OAB DF016371) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: ANIVALDO VENANCIO BARBOSA ADVOGADO(A): GERALDO ROBERTO GOMES (OAB MG075191) AGRAVADO: DISTRIBUIDORA SANTA HELENA LTDA.
AGRAVADO: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): GERALDO ROBERTO GOMES (OAB MG075191) AGRAVADO: MEGAFORT TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): GERALDO ROBERTO GOMES (OAB MG075191) AGRAVADO: MEGAMINAS ALIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): GERALDO ROBERTO GOMES (OAB MG075191) AGRAVADO: MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): TATIANE BECKER AMARAL CURY (OAB DF016371) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA (OAB DF012330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
24/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 14:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 26
-
31/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 26 e 27
-
27/07/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/12/2021 14:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
07/12/2021 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2021 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
09/11/2021 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/11/2021 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
27/10/2021 19:30
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/10/2021 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/10/2021 18:51
Determinada a intimação
-
26/10/2021 10:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 424, 408 do processo originário.Número: 00122938520134025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Processo nº 5057535-84.2024.4.02.5101
Abisai Israel Fernandes Leite
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 20:41