TRF2 - 5009781-23.2023.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANA FERNANDES FELIX

CPF *85.***.*16-04

MESSIAS DCRISTIAN FELIX PINHEIRO

CPF *28.***.*23-00

Advogados

VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA

OAB: 185764/RJ

CPF *08.***.*15-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 15:44

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO43

  • 16/05/2025 11:27

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 29/04/2025 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 10/04/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 10/04/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 07/04/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 07/04/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 04/04/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 10:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009781-23.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MESSIAS DCRISTIAN FELIX PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTIANA FERNANDES FELIX (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2025 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 13/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 12:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/02/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/01/2025 13:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 23/01/2025 13:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 22/01/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2025 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 28/11/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/11/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/11/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 14:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/11/2024 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2024 05:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 14/10/2024 09:53

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/10/2024 22:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/10/2024 17:58

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 30/09/2024 10:00. Refer. Evento 69

  • 30/09/2024 10:34

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 30/09/2024 10:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/09/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 02/09/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/09/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/08/2024 14:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/08/2024 13:18

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 30/09/2024 10:00

  • 27/08/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 11:16

    Determinada a intimação

  • 27/08/2024 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 15:15

    Juntado(a)

  • 23/08/2024 17:54

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/08/2024 15:33

    Despacho

  • 07/08/2024 17:13

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/07/2024 20:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/07/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/07/2024 13:49

    Intimado em audiência

  • 03/07/2024 13:49

    Intimado em audiência

  • 03/07/2024 13:48

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 03/07/2024 13:47

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 03/07/2024 12:00. Refer. Evento 49

  • 03/07/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/07/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 10/04/2024 15:00

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 03/07/2024 12:00

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 26/03/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/03/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 18:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/03/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 15:45

    Determinada a intimação

  • 25/03/2024 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 14:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/03/2024 11:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 23/02/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/02/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/02/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 09:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/02/2024 12:05

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 21:30

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/12/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 06:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/11/2023 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 31/10/2023 22:03

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 06/09/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2023 17:20

    Determinada a citação

  • 06/09/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 16:25

    Alterado o assunto processual

  • 06/09/2023 16:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/09/2023 16:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/09/2023 16:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/09/2023 16:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/08/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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