TRF2 - 5009781-23.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 15:44
Baixa Definitiva
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16/05/2025 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO43
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16/05/2025 11:27
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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29/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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10/04/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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10/04/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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07/04/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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07/04/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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04/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 10:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009781-23.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MESSIAS DCRISTIAN FELIX PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTIANA FERNANDES FELIX (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 12:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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18/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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23/01/2025 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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22/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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28/11/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/11/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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27/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2024 14:22
Julgado improcedente o pedido
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11/11/2024 15:19
Conclusos para julgamento
-
19/10/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/10/2024 09:53
Juntada de Petição
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/10/2024 17:58
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 30/09/2024 10:00. Refer. Evento 69
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30/09/2024 10:34
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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30/09/2024 10:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/09/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
21/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
02/09/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/09/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/08/2024 14:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/08/2024 13:18
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 30/09/2024 10:00
-
27/08/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 11:16
Determinada a intimação
-
27/08/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 15:15
Juntado(a)
-
23/08/2024 17:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/08/2024 15:33
Despacho
-
07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/07/2024 20:14
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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08/07/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/07/2024 13:49
Intimado em audiência
-
03/07/2024 13:49
Intimado em audiência
-
03/07/2024 13:48
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
03/07/2024 13:47
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 03/07/2024 12:00. Refer. Evento 49
-
03/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
10/04/2024 15:00
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 03/07/2024 12:00
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/03/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/03/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 15:45
Determinada a intimação
-
25/03/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2024 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
23/02/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/02/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/02/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 09:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/02/2024 12:05
Juntada de Petição
-
16/02/2024 21:30
Conclusos para julgamento
-
31/01/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/12/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 06:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/11/2023 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2023 22:03
Juntada de Petição
-
18/09/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
06/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/09/2023 17:20
Determinada a citação
-
06/09/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 16:25
Alterado o assunto processual
-
06/09/2023 16:24
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2023 16:23
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2023 16:23
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2023 16:11
Juntada de peças digitalizadas
-
05/09/2023 15:59
Juntada de Petição
-
05/09/2023 13:52
Juntada de Petição
-
05/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/08/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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