TRF2 - 5008722-23.2024.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURO DE JESUS DA ROCHA ELEOTERIO

CPF *06.***.*73-91

Advogados

MAURICIO DA SILVA SIMAO

OAB: 107629/RJ

CPF *87.***.*63-15

IVETE SOARES DOS SANTOS

OAB: 134952/RJ

CPF *42.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 09:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 06/06/2025 09:20

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2025 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2025 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/04/2025 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2025 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:09

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 14/03/2025 16:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:29)

  • 14/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008722-23.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE AUTORA: MAURO DE JESUS DA ROCHA ELEOTERIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952) ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 199

  • 06/01/2025 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/12/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2024 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2024 14:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 19/12/2024 14:52:43)

  • 19/12/2024 14:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 13:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB13)

  • 19/12/2024 13:10

    Alterado o assunto processual

  • 18/12/2024 21:12

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

  • 17/12/2024 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 17/12/2024 17:23

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/12/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/11/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/11/2024 15:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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