TRF2 - 5017112-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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24/03/2025 13:59
Retirado de pauta
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21/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/03/2025 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2025 17:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/03/2025 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:28)
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14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
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14/03/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017112-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CICERA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 200
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18/02/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2024 18:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51021136920234025101/RJ
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11/12/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/12/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/12/2024 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/12/2024 10:51
Deferido o pedido
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09/12/2024 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
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09/12/2024 12:08
Alterado o assunto processual
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09/12/2024 12:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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09/12/2024 11:57
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB08
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09/12/2024 11:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - 09/12/2024 11:55:18)
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09/12/2024 11:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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07/12/2024 21:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/12/2024 21:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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