19/08/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
19/08/2025 02:00

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 00:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
19/06/2025 00:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:34

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/06/2025 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 14:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
16/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
22/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008937-33.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VINICIUS SCHOTT GAMEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
21/05/2025 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
20/05/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/05/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 129
19/05/2025 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
08/05/2025 23:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
08/05/2025 19:17

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
07/05/2025 18:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
25/04/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/03/2025 08:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008937-33.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VINICIUS SCHOTT GAMEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
17/03/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
17/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 75
27/02/2025 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/02/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/02/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2025 11:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
21/02/2025 15:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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