TRF2 - 5014911-03.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-28
-
10/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/08/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
25/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
23/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
23/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/08/2025 16:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-28
-
28/07/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014911-03.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOAO DA CRUZADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939) DESPACHO/DECISÃO Evento 77.
Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Expeçam-se as RPV s. Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.
Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
22/07/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 07:44
Decisão interlocutória
-
21/07/2025 22:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
01/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014911-03.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: JOAO DA CRUZADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 27/06/2025 - PETIÇÃO Evento 68 - 19/05/2025 - Determinada a intimação -
30/06/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/06/2025 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/05/2025 03:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2025 03:29
Determinada a intimação
-
16/05/2025 11:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
16/05/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
-
16/05/2025 11:27
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/05/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
04/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 10:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
24/03/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014911-03.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866) ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 18:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
14/02/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/01/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 15:44
Determinada a intimação
-
15/01/2025 08:34
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/01/2025 10:58
Juntada de Petição
-
26/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/11/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2024 16:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
30/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/10/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 22:30
Julgado procedente o pedido
-
27/06/2024 13:20
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/06/2024 13:30. Refer. Evento 18
-
27/06/2024 13:20
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 15:24
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
26/06/2024 14:54
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/05/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
10/04/2024 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2024 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2024 13:24
Despacho
-
10/04/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 09:22
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/06/2024 13:30
-
25/03/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/02/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 09:56
Determinada a intimação
-
28/02/2024 09:01
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/12/2023 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/12/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 21:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2023 21:13
Determinada a citação
-
24/11/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2023 11:35
Alterado o assunto processual
-
23/11/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009910-27.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Teplani Solucoes Prediais LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 12:02
Processo nº 5051403-11.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ricardo Xavier Fernandes
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 11:45
Processo nº 5002499-12.2024.4.02.5116
Maria Isabel Fernandes Monteiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joni Anderson de Oliveira Mosqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 13:57
Processo nº 5002499-12.2024.4.02.5116
Provata Alimentos e Pizzaria LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 13:27
Processo nº 5051923-68.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Emasa Mineracao SA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00