TRF2 - 5010084-59.2021.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB: 080573/RJ

CPF *79.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

J C DE OLIVEIRA MONITORAMENTO EIRELI

CNPJ: 26.298.546/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 05/06/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 05/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/04/2025 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 17:37

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/03/2025 15:09

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/03/2025 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 18:16

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5010084-59.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: J C DE OLIVEIRA MONITORAMENTO EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/03/2025 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 06/03/2025 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 25/02/2025 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/02/2025 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2025 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/02/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/02/2025 12:17

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 18:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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