TRF2 - 5005323-58.2021.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

NATHAN FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*67-09

IARA FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*26-86

LUCIA HELENA DA SILVA FERNANDES

CPF *77.***.*10-44

Advogados

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB: 199064/RJ

CPF *12.***.*54-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 13:31

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2023 12:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITP01

  • 15/02/2023 12:29

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 12:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 14/02/2023 12:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 17/01/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 92 e 93

  • 10/01/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 22/12/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/12/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/12/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/12/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:44

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 14/12/2022 15:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/07/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/07/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/07/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/07/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 05:48

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 26/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 16/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 12/07/2022 08:46

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/06/2022 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/06/2022 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/06/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/06/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/06/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/06/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 11:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/06/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/06/2022 06:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/06/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 07/06/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/06/2022 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005323-58.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NATHAN FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) RECORRIDO: LUCIA HELENA DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) RECORRIDO: IARA FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 06/06/2022 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2022 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 05/06/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 15:12

    Determinada a intimação

  • 03/06/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 13:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 12/05/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 05/05/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 28/04/2022 09:42

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2022 20:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/04/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 17:02

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2022 08:47

    Juntada de Petição

  • 20/11/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 08/11/2021 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 09:32

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 15/10/2021 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2021 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2021 16:08

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 02/09/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/09/2021 17:48

    Determinada a citação

  • 02/09/2021 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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