TRF2 - 5001202-07.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2023 11:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/04/2023 11:49
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
31/03/2023 13:18
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
01/02/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/02/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/01/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
25/01/2023 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001202-07.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TELMA FERRAZ MENDES ADVOGADO: MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
01/07/2022 14:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
01/07/2022 14:30
Juntado(a)
-
29/06/2022 19:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
29/06/2022 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 17:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001202-07.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TELMA FERRAZ MENDES ADVOGADO: MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 399
-
26/08/2020 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
14/08/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/08/2020 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2020
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027495-27.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 12:48
Processo nº 5027495-27.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Gustavo Azevedo Cruz
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 15:00
Processo nº 5027495-27.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2021 19:14
Processo nº 5002631-23.2020.4.02.5112
Esio Dias Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2020 23:00
Processo nº 5003252-53.2020.4.02.5004
Marcio dos Santos Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 10:43