STJ - 5027495-27.2021.4.02.5101

15/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 15/03/2024

22/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:10

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

16/02/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 06:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 98114/2024

15/02/2024 23:11

Protocolizada Petição 98114/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024

06/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/12/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 19:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

14/12/2023 19:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2285715)

14/12/2023 08:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/12/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1191536/2023

07/12/2023 16:41

Protocolizada Petição 1191536/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/12/2023

16/11/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 242978/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0242978 - AgInt no AREsp 2285715 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00242978/2023 - AgInt no AREsp 2285715/RJ

27/10/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2023 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242978/2023 - AgInt no AREsp 2285715/RJ

07/08/2023 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754343/2023

07/08/2023 16:08

Protocolizada Petição 754343/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023

27/07/2023 08:50

Juntada de Certidão : Certifico que a Procuração de fls.45/46 se encontra com o prazo de validade expirado, conforme cláusula expressa constante à fl. 46. Por essa razão, esta Coordenadoria deixou de incluir na autuação os advogados e as advogadas constan

26/07/2023 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717910/2023

26/07/2023 18:05

Protocolizada Petição 717910/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

19/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/04/2023 08:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355028/2023

19/04/2023 08:14

Protocolizada Petição 355028/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 242978/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 242978/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

25/03/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 242978/2023

25/03/2023 11:57

Protocolizada Petição 242978/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2023

06/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

02/03/2023 19:30

Não conhecido o agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

17/02/2023 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/02/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2023 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/02/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO