TRF2 - 5005895-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2025 11:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032198-35.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 41, 61, 92
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13/03/2025 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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13/03/2025 09:43
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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17/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/12/2024 14:15
Prejudicado o recurso
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17/12/2024 09:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/12/2024 15:49
Juntada de Certidão
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12/12/2024 19:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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10/12/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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10/12/2024 16:33
Despacho
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07/11/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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07/11/2024 12:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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07/11/2024 10:27
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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06/10/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 12:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
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24/09/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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20/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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20/08/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 13:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2024 13:29
Lavrada Certidão
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01/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
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17/07/2024 17:22
Juntada de Certidão
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17/07/2024 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/07/2024 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205
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17/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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08/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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05/07/2024 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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04/07/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:11
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/06/2024 09:45
Juntada de Petição
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10/06/2024 13:14
Lavrada Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 18:49
Juntada de Certidão
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22/05/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185
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22/05/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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13/05/2024 15:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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13/05/2024 15:43
Recebidos os autos - RJRIOEF10 -> TRF2
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23/08/2022 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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23/08/2022 15:58
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/07/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5005895-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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03/06/2022 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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23/05/2022 14:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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23/05/2022 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2022 12:47
Juntada de Petição
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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29/04/2022 14:08
Despacho
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19/04/2022 16:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB30)
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19/04/2022 16:14
Alterado o assunto processual
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19/04/2022 10:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/04/2022 10:03
Declarada incompetência
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08/02/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
14/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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