TRF2 - 5005875-67.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ANDRE TERRIGNO BARBEITAS

CPF *66.***.*39-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2022 11:22

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2022 11:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> OEsp

  • 03/11/2022 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB05

  • 03/11/2022 17:37

    Devolvidos os autos - AREC -> OEsp

  • 03/11/2022 17:36

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022

  • 29/10/2022 05:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/10/2022 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/10/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 17:12

    Recurso Especial não admitido

  • 30/09/2022 15:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/09/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 11:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 30/09/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/09/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 12:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> OEsp

  • 27/09/2022 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 14:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB17

  • 19/09/2022 21:23

    Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp

  • 15/09/2022 14:23

    Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 15/09/2022 14:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 15/09/2022 14:11:37)

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial) Nº 5005875-67.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 09/08/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB05

  • 29/07/2022 14:54

    Retirado de pauta

  • 29/07/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 11:34

    Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp

  • 25/07/2022 17:54

    Remetidos os Autos - OEsp -> GAB05

  • 25/07/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 16:58

    Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp

  • 15/07/2022 14:51

    Alterado o assunto processual

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial) Nº 5005875-67.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 13/07/2022 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 11/07/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 01/07/2022 11:51

    Remetidos os Autos - OEsp -> GAB05

  • 01/07/2022 11:13

    Retirado de pauta

  • 29/06/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 16:03

    Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp

  • 24/06/2022 14:57

    Remetidos os Autos - OEsp -> GAB05

  • 24/06/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 14:54

    Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial) Nº 5005875-67.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/06/2022 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

  • 08/06/2022 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 08/06/2022 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/01/2022 19:54

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB05)

  • 17/01/2022 11:29

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 14/01/2022 18:27

    Despacho

  • 14/01/2022 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> OEsp

  • 12/04/2021 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB04

  • 12/04/2021 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2021 03:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 09/04/2021 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/04/2021 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> OEsp

  • 05/03/2021 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB04

  • 04/03/2021 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2021 11:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 03/03/2021 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 15:53

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> OEsp

  • 19/10/2020 11:08

    Conclusão para Despacho/Decisão - OEsp -> GAB04

  • 17/10/2020 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2020 19:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2020 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2020 19:32

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> OEsp

  • 07/07/2020 11:06

    Juntada de Petição

  • 01/06/2020 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
09/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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