STJ - 5027480-58.2021.4.02.5101

02/10/2023 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023 13:07

Transitado em Julgado em 27/09/2023

04/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

28/08/2023 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/08/2023 17:51

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2285760)

16/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2023 07:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 733892/2023

02/08/2023 07:37

Protocolizada Petição 733892/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2023

21/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 375849/2023 - AgInt

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0375849 - AgInt no AREsp 2285760 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00375849/2023 - AgInt no AREsp 2285760/RJ

07/06/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375849/2023 - AgInt no AREsp 2285760/RJ

22/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/05/2023 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 475777/2023

22/05/2023 09:02

Protocolizada Petição 475777/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 375849/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 375849/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 375849/2023

26/04/2023 15:18

Protocolizada Petição 375849/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

03/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 08:30

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

23/02/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/02/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2023 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/02/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO