TRF2 - 5027480-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
05/02/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/11/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/11/2024 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:44
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:19
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 11:16
Juntada de Petição
-
11/10/2023 13:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 12:15
Recebidos os autos do STF
-
04/10/2023 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5027480582021402510120231004132457
-
04/10/2023 09:53
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
31/01/2023 09:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2023 21:56
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/01/2023 21:55
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 16:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/01/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 15:56
Decisão interlocutória
-
27/01/2023 12:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
26/01/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/01/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/01/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 16:50
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/11/2022 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/11/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/11/2022 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 13:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
28/10/2022 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/10/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/10/2022 08:30
Juntada de Petição
-
25/10/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 16:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/10/2022 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/09/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/09/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/09/2022 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 13:16
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5027480-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
17/08/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
15/08/2022 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/08/2022 12:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
04/08/2022 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/08/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/08/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 12:59
Despacho
-
02/08/2022 08:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
01/08/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/07/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5027480-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
03/06/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/04/2022 17:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB16)
-
08/04/2022 17:16
Alterado o assunto processual
-
08/04/2022 16:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/04/2022 16:31
Declarada incompetência
-
08/04/2022 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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