07/02/2025 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032150-76.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 80, 96, 102, 127
04/02/2025 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
04/02/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
12/11/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/11/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 15:15

Prejudicado o recurso
08/11/2024 12:30

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
08/11/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
13/09/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 8
27/08/2024 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
20/08/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/08/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/06/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/05/2024 15:43

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/05/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/05/2024 12:11

Recebidos os autos do STF
28/04/2023 17:18

Juntada de Petição
13/02/2023 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/02/2023 17:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/02/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:12

Decisão interlocutória
08/02/2023 17:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/02/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/02/2023 17:40

Juntada de Petição
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/01/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:29

Juntada de Petição
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/11/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/11/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/11/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/11/2022 12:04

Recurso Especial não admitido
18/11/2022 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/11/2022 12:04

Recurso Extraordinário não admitido
03/11/2022 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2022 11:26

Juntada de Certidão
31/10/2022 13:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/10/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/10/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/10/2022 08:30

Juntada de Petição
25/10/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 16:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2022 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/09/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/09/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
22/09/2022 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2022 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2022 13:16

Lavrada Certidão
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 12/09/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5008404-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
17/08/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2022 13:00 Sequencial: 65
15/08/2022 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
04/08/2022 12:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
04/08/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2022 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
03/08/2022 12:59

Despacho
02/08/2022 08:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
01/08/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2022 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/07/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/07/2022 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 13:19

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2022 11:33

Lavrada Certidão
10/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022 Data da sessão: 04/07/2022 13:00:00
10/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5008404-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/06/2022 15:56

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
09/06/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2022 13:00 Sequencial: 84
03/06/2022 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 13:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/02/2022 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)
04/02/2022 00:02

Alterado o assunto processual
03/02/2022 19:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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