STJ - 0012410-18.2009.4.02.5001

17/05/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2023 14:33

Transitado em Julgado em 17/05/2023

24/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 15:50

Não conhecido o agravo de ROGÉRIO BERMUDES FIGUEIREDO

11/04/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1805367 (2019/0083710-9)

03/04/2023 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2023 21:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS